PORTARIA Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2010

PORTARIA Nº 62, DE 14 DE MAIO DE 2019 (ALTERAÇÕES)

ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 07 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 07 DE ABRIL DE 2022

ORDEM DE SERVIÇO Nº 50, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

ORDEM DE SERVIÇO N°65, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

ORDEM DE SERVIÇO Nº 71, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

ORDEM DE SERVIÇO Nº 95, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA PRESI A.GOV.2.025/2020

PORTARIA Nº 77, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N° 14, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 70, DE 06 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 97, DE 28 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 30, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 54, DE 28 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 221, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 146, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 146, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (RETIFICAÇÃO)

ATO Nº 238, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLUÇÕES 100.000.406/2015-PRESI, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 E 100.000.427/2015, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015 (REVOGADAS)

RESOLUÇÃO Nº 539, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 165, DE 17 DE MAIO DE 2023

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SEI-GDF Nº 09/2021 (OFÍCIO 59894688)

DOCUMENTO DECISÓRIO Nº 118, DE 21 DE FEVREIRO DE 2019

PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (PUBLICAÇÃO INTERNA)

PORTARIA Nº 16, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

PORTATIA Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

INSTRUÇÃO SEI-GDF Nº 284/20 – NOVACAP/PRES (SEI/GDF 43227803), ALTERADA PELA INSTRUÇÃO Nº 395/2020 – NOVACAP/PRES/ASESP (SEI/GDF 59988860)

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 24 DE ABRIL DE 2020

ORDEM DE SERVIÇO Nº 104, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

ORDEM DE SERVIÇO N° 89, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

ORDEM DE SERVIÇO Nº 190, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

INSTRUÇÃO Nº 23, DE 14 DE MAIO DE 2020

INSTRUÇÃO Nº 266, DE 19 DE ABRIL DE 2021

INSTRUÇÃO Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

INSTRUÇÃO Nº 146, DE 06 DE MARÇO DE 2023

INSTRUÇÃO Nº 640, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

INSTRUÇÃO Nº 224, DE 11 DE ABRIL DE 2019

INSTRUÇÃO Nº 64, DE 1º DE MARÇO DE 2021

INSTRUÇÃO Nº 98, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

INSTRUÇÃO Nº 15, DE 08 DE ABRIL DE 2021

INSTRUÇÃO Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

INSTRUÇÃO Nº 26, DE 07 DE ABRIL DE 2022

ORDEM DE SERVIÇO Nº 64, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

ORDEM DE SERVIÇO Nº 90, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

INSTRUÇÃO Nº 16, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

INSTRUÇÃO Nº 150, DE 05 DE JULHO DE 2021

INSTRUÇÃO Nº 63, DE 03 DE MARÇO DE 2022

INSTRUÇÃO Nº 346, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 09 DE ABRIL DE 2021

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 20 DE ABRIL DE 2021

INSTRUÇÃO Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

INSTRUÇÃO Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

INSTRUÇÃO Nº 89, DE 28 DE MARÇO DE 2022

INSTRUÇÃO Nº 120, DE 20 DE JUNHO DE 2022

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JULHO DE 2022

PORTARIA Nº 70, DE 1º DE JUNHO DE 2022

PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JUNHO DE 2023

PORTARIA Nºs 13, 14, 15 E 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 113, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 02, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

OFÍCIO 304 (DODF Nº 191, 08 DE OUTUBRO DE 2021)

PORTARIA Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2022 

INSTRUÇÃO Nº 23, DE 23 DE JUNHO DE 2023

INSTRUÇÃO Nº 29, DE 03 DE MAIO DE 2024

INSTRUÇÃO Nº 76, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

INSTRUÇÃO Nº 81, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 60, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº 02, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 44, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

INSTRUÇÃO Nº 53, DE 18 DE MARÇO DE 2014

INSTRUÇÃO Nº 231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 576, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

OFÍCIO 190 (DODF DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023)

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 05, DE 16 DE ABRIL DE 2021

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2023

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 06, DE 11 DE ABRIL DE 2024

INSTRUÇÃO Nº 53, DE 07 DE ABRIL DE 2021

INSTRUÇÃO Nº 167, DE 20 DE JUNHO DE 2018

ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 05 DE JUNHO DE 2019

PORTARIA Nº 32, DE 06 DE JUNHO DE 2019

INSTRUÇÃO Nº 185, DE 01 DE AGOSTO DE 2019

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2022

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 29 DE ABRIL DE 2024